Após acidente fatal, fiscalização marítima será intensificada

Por: Andréa Maciel
   Da Reportagem Jornal do Dia

A Capitania dos Portos do Amapá resolve intensificar suas ações fiscalizadoras nas áreas marítimas de Macapá e Santana. Após a morte de uma criança de 10 anos de idade, no Igarapé das Pedrinhas, no último domingo (7), duas medidas foram tomadas pela corporação. A primeira instaurou-se um inquérito administrativo para investigar o caso, e a segunda consiste em aumento da fiscalização neste local que até então não recebia tanta atenção por conter menor fluxo de banhistas.

O foco das fiscalizações da corporação é voltado para locais de balneários nos finais de semana, devido às embarcações que são utilizadas no lazer, como as lanchas. “Passávamos pelo local, mas não focávamos lá, porém agora iremos dar maior atenção, intensificaremos as inspeções e a fiscalização neste local para inibir as lanchas de passarem próximas àquela região”, salienta o comandante da Capitania dos Portos, Lúcio Marques.

A equipe de inspeção naval da Capitania dos portos apreendeu a lancha utilizada no acidente. Duas pessoas estavam no interior do veículo marítimo, o dono da embarcação, Sivaldo de Lima, de 39 anos e um menor de 14 anos. Primeiramente, Sivaldo Lima disse à polícia que o menor estava pilotando a lancha no momento do acidente, porém testemunhas alegam que o próprio dono estava no comando da mesma.

Constatou-se que ambos os tripulantes não possuem carteira de habilitação marítima e que a embarcação não possui registro na Capitania.
Um Inquérito Administrativo para Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) está tramitando, este funcionará de forma distinta do inquérito policial que está em andamento devido à morte da criança.

Segundo Marques, a corporação tem o prazo de até 90 dias para fazer o levantamento de informações, determinar o juízo de valor do que aconteceu e encaminhar o inquérito para o Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro. “O tribunal avaliará e poderá arquivar ou transformar o inquérito em processo. Sendo transformado em processo, uma vez chegando aos responsáveis, esse indivíduo terá como pena uma multa de até 3 mil reais”, explica.

A Capitania dos Portos garante que atualiza constantemente seu planejamento de ação.
Assim inclui novos pontos de fiscalização sempre que uma nova demanda é sinalizada e solicita a população que ajude a corporação denunciando através do Disque Segurança da Navegação, no número 0800-280-720.