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Segurança da Navegação

segunda-feira, 14 de abril de 2014

“Os comandantes de embarcação têm que assumir as suas responsabilidades”

Comandante. Lúcio Ribeiro fala na Diário FM sobre os últimos acidentes envolvendo combustíveis em embarcações.
Só este ano foram registrados três acidentes graves envolvendo o transporte irregular de combustíveis em embarcações regionais. Para a Marinha do Brasil a responsabilidade é totalmente dos condutores e proprietários desses barcos, pois é durante a formação dos aquaviários, na própria Capitania dos Portos,que recebem treinamento sobre prevenção de acidentes. Esses e outros assuntos foram tratados pelo comandante Lúcio Marques Ribeiro, ontem (12) durante entrevista ao programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. O militar fala sobre a missão da Marinha em fiscalizar e garantir a segurança da navegação nos rios da região e como está intensificando o combate aos clandestinos, gente que até anda falsificando carteiras de habilitação de condutores. O caso foi entregue à Polícia Federal e também à Polícia Civil. Acompanhe os principais trechos.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Comandante, o senhor está há dois meses à frente da Capitania dos Portos do Amapá, não é?
Lúcio Ribeiro – Exatamente. E são dois meses que posso dizer muito intensos, pois as atividades inerentes à Capitania dos Portos são atividades muito intensas e ocorrem diariamente. Um dia nunca é igual ao outro... [risos] Isso é muito bom, pois nos faz sentir útil à comunidade, útil ao nosso país e isso é muito importante.

Diário – Nos últimos anos a gente observou muitas mudanças na estrutura da Marinha no Amapá, que já foi uma delegacia e hoje tem status de Capitania dos Portos. Há projetos de ampliação desta presença, com mais efetivo de militares?
Lúcio – Nós precisamos ter não só pessoal como principalmente o material, que são as nossas embarcações e os nossos sistemas, então isso é importante. Mas a Capitania hoje já está estruturada a fim de poder atender de toda a nossa área de jurisdição, que inclui o Amapá e alguns municípios do Pará.

Diário – É uma área de jurisdição bem grande então.
Lúcio – Com certeza, ela é bem extensa e nós trabalhamos muito na organização da inspeção naval com a intenção de realmente abranger toda a nossa região. O foco da nossas inspeções, no nosso dia-a-dia é aqui na área de Santana e Macapá, assim como nas demais regiões em que temos uma equipe que diariamente faz essas verificações. Mas também agendamos visitas a outros municípios periodicamente.

Diário – O trabalho da Marinha tem esse binômio do lado operacional com a segurança da navegação, não é mesmo?
Lúcio – É, nessa questão da segurança da navegação ela tem várias vertentes. Não temos só as ações de inspeção naval como temos também a parte de instrução, de formação de pessoal, cadastro e regularização de embarcações. Para essa missão de fiscalização nos rios da nossa região empregamos o nosso pessoal e equipamento, mas para a região oceânica temos o apoio do 4º Distrito Naval, sediado em Belém.

Diário – Essa formação de pessoal diz respeito a que clientela comandante?
Lúcio – Os aquaviários e o pessoal o esporte amador.

Diário – Isso porque ainda não temos uma marina ou um clube náutico organizado, não é?
Lúcio – Não, mesmo que a gente tivesse a responsabilidade é da autoridade marítima. Hoje um indivíduo quer obter sua carteira de motonauta, quer poder conduzir a sua lancha o procedimento é procurar a Capitania, onde temos quatro órgãos certificadores, onde ele vai fazer as aulas práticas e teóricas para ele poder tirar o registro dele, a carteira dele, de habilitação, digamos assim. Uma vez terminada essa parte prática e teórica ele nos procura e nós aplicamos uma prova para ele que uma vez aprovado nós emitimos a sua documentação que o autoriza a conduzir. Com relação a essas empresas ou clubes, nós certificamos essas empresas, como se fosse uma autoescola. Com relação aos aquaviários toda a parte de formação é feita na Capitania.

Diário – Recentemente houve uma ação da Capitania que resultou na apreensão de carteiras de habilitação falsificadas, como foi isso?
Lúcio – Foi um problema que de certa forma nos surpreendeu. Foi durante uma inspeção naval, quando verificamos todo tipo de embarcação, desde as comerciais, de transporte, passageiros e cargas, assim como as embarcações de esporte e recreio. Ao ser abordado o condutor de uma lancha apresentou em que chamou a atenção do inspetor naval com fortes indícios de falsificação. Após confirmarmos na Capitania que a carteira era falsa, encaminhamos o documento para a Polícia Federal, porque é crime, tanto emitir como portar documento falso. No outro final de semana já estávamos atentos para essa questão das carteiras e acabamos encontrando outros condutores com carteiras falsas também, agora com o auto de prisão dos condutores, que foram conduzidos à delegacia de polícia onde foram autuados.

Diário – Já se sabe quem é o responsável pela distribuição dessas carteiras falsas?
Lúcio – Ainda não. A polícia civil está no caso e todas essas informações sobre onde e como foram confeccionadas será levantado no inquérito policial conduzido por um delegado. Mas o que mais nos preocupa é que esses falsos documentos estavam com condutores de embarcações que certamente não possuem a devida habilitação para conduzir, daí estarem colocando em risco a navegação e a vida das pessoas.

Diário – E com relação ao combate ao escalpelamento, como anda esse trabalho?
Lúcio – Continua sim, apesar das dificuldades, pois muitos donos de embarcações deixam de procurar a Capitania para a instalação da cobertura do eixo do motor, que é feita a partir de um kit totalmente gratuito que a Marinha fornece. Há muitos casos em que essa instalação só é feita após abordagens do nosso pessoal e a orientação para agendar a instalação.

Diário – Como a Capitania está acompanhando esses casos de incêndio e até explosões em embarcações provocadas pelo transporte irregular de combustíveis?
Lúcio – É, na ultima sexta-feira tivemos o segundo caso num período de dez dias, infelizmente. O acidente ocorreu por volta de 1h45 da manhã e só acionaram o Corpo de Bombeiros. Nós só verificamos o que havia ocorrido pela manhã, através da imprensa, então foi quando o nosso oficial de serviço acionou a nossa equipe de inspeção naval de plantão e se deslocou para o local. Passamos a levantar informações para subsidiar um inquérito sobre acidentes e fatos da navegação. Estamos atentos a esse tipo de problema com o transporte irregular de combustíveis desde o início do ano em nossas inspeções navais, não só combustíveis como materiais perigosos como botijões de gás e outros materiais.

Diário – O que a Marinha pensa em fazer a partir desses episódios?
Lúcio – Intensificar ainda mais a fiscalização, mas também trabalhar a questão da denúncia. Quem verificar qualquer tipo de irregularidade com relação a condução ou armazenamento de combustíveis, como toneis, carotes, pode entrar em contato conosco pelo telefone 0800-2807200.

Diário – O que já se sabe sobre as causas do acidente comandante, teria sido mesmo a tal da chupeta de bateria?
Lúcio – Tudo indica que foi provocada pelo contado de uma fagulha com os gases que são liberados no ambiente confinado onde os combustíveis estavam armazenados. Essa faísca teria sido provocada pelo uso de baterias auxiliares, para dar a partida no motor. São falhas imperdoáveis por parte dessas tripulações que negligenciaram regras básicas de segurança que são repassadas durante a formação que recebem na Capitania, onde todos os cuidados e normas para o transporte de cargas são assimilados.

Diário – Obrigado por sua entrevista.
Lúcio – Eu que agradeço e solicito a todos que não deixem de acionar a Capitania em todas as situações que atentem contra a segurança da navegação.

Perfil

Entrevistado. O atual comandante da Capitania dos Portos do Amapá é o capitão-de-fragata da Marinha Lúcio Marques Ribeiro.Ele tem 43 anos de idade, é casado e pai de dois filhos. Natural do Rio de Janeiro, ingressou no Colégio Naval, em 1987, para o curso preparatório para a carreira militar na Marinha; depois ingressou no concorrido processo seletivo da Escola Naval, a academia de formação de oficiais da Marinha do Brasil, em 1990. Formado para a chamada Armada, da Marinha de Guerra, especializou-se em máquinas, tanto na formação como no Curso de Especialização de Oficiais. Fez o Curso de Estado-Maior pela Escola de Guerra Naval em 2010. Antes de ser transferido para o Amapá atuava na Diretoria Geral de Pessoal, no Rio de Janeiro.

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