“Em setembro a Aduana fica pronta e a ponte do Rio Oiapoque poderá ser inaugurada”

Superintendente do DNIT Fábio Vilarinho fala a Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília

Pode estar chegando ao fim uma verdadeira novela em que se tornou o processo de entrega da obra da ponte binacional sobre o rio Oiapoque. Para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit no Amapá, Fábio Vilarinho, a última construção necessária, que é a pavimentação do pátio da Estação Aduaneira do lado brasileiro, deverá ficar pronta em setembro deste ano, quando pretende repassar as chaves do prédio à Secretaria de Patrimônio da União e assim acionar o Itamaraty para marcar a inauguração oficial. Esse e outros temas foram tratados numa entrevista concedida ontem, 21, ao jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. A seguir os principais trechos da conversa. 

Cleber Barbosa

Da Redação

Diário do Amapá – As rodovias federais que cortam o estado são o seu segundo gabinete de trabalho, por assim dizer, superintendente?
Fábio Vilarinho – É, o segundo... Principalmente nesta época de chuva, quando a gente tem certa dificuldade de tráfego, e aqui no Amapá chove demais!

Diário – Muitos problemas de atoleiros?
Fábio – Neste ano tivemos dois problemas, basicamente, um deles indo para Oiapoque, onde a empresa já estava mobilizada e resolvemos o mais rápido possível. No sentido de Laranjal do Jari tivemos um problema no primeiro trecho, que vai da Água Branca até o Jari, pois estávamos descobertos, não tinha empresa contratada para a manutenção. Como é um convênio com o Governo do Estado, a Setrap pôs suas próprias máquinas para fazer o serviço no trecho.

Diário – O escritório do Dnit aqui em Macapá ainda funciona no prédio da Setrap?
Fábio – Só até a semana que vem, pois já estamos conseguindo um prédio com a SPU [Secretaria de Patrimônio da União] que acredito vai dar certo e em breve estaremos em novo endereço.

Diário – Além desse convênio da União com o estado, através do Dnit e da Setrap, vocês têm uma relação diária de contato, fazem ações em conjunto?
Fábio – Sim. Sempre nós fazemos em conjunto, pois temos um bom relacionamento com o estado e principalmente com o secretário Jorge Amanajás. Então todas as vezes que temos algum problema nas rodovias a gente reúne e traça os trabalhos em conjunto.

Diário – Sobre a ponte binacional de Oiapoque acabou ficando sob a responsabilidade do DNIT realizar a licitação da obra de pavimentação do pátio aduaneiro do lado brasileiro, a quantas anda esse trabalho?
Fábio – Na realidade a Aduana também já foi construída sob nossa gestão, quando foi criada a Superintendência do DNIT no Amapá, em dezembro de 2013. Em 2014 lançamos a obra da Aduana, que ficou pronta no ano passado. Agora licitamos o pátio, que está na fase de conclusão do projeto executivo para começar as obras. A previsão de entrega pela empresa que já está em Oiapoque realizando o projeto, é para setembro ou outubro deste ano.

Diário – Isso é o que falta para a entrega da ponte, não é?
Fábio – Sim, quando a gente terminar o pátio a gente já vai repassar para a SPU, como foi feito com a Aduana. As informações que eu tenho é que esse prédio vai ser repassado para a Receita Federal, que vai administrar o condomínio onde lá vai ter a Secretaria de Agricultura, Anvisa, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Polícia Rodoviária Federal e a Antt também.

Diário – A instalação destes órgãos irá demandar contratação de pessoal. Algum concurso público em vista?
Fábio – Olha, são órgãos independentes, mas eu acredito que todos eles possuem funcionários suficientes para remanejar para lá. Por falar nisso, além da gente construir o pátio, toda a parte de segurança ficou a cargo do DNIT, que são as câmeras, iluminação do pátio, alambrado, enfim.

Diário – E aí estará pronta a ponte finalmente superintendente?
Fábio – Sim, a obra da Aduana é orçada em R$ 14 milhões e trabalhamos com uma previsão para entregar tudo em setembro de 2016, conforme acertado em reunião com o Itamaraty, Ministério do Planejamento e o Dnit.

Diário – E sobre os dois lotes restantes do trecho norte da BR 156 que ainda não são pavimentados?
Fábio – O anteprojeto já está pronto, já fizemos a análise de risco a semana passada em Brasília e já está na central de licitação, portanto que no próximo mês já vai estar licitado para que a empresa vencedora ou as empresas vencedoras dos lotes num prazo de 90 a 120 dias possam fazer o projeto executivo que já está aprovado pelo colegiado da diretoria.

Diário – Fazendo isso nesse período é possível que no verão deste ano as obras sejam retomadas?
Fábio – Nessa questão de prazo eu gosto de alongar mais para não gerar expectativas e ansiedade para a sociedade, então essa rodovia que tem mais de quarenta anos sendo construída, são 600 quilômetros dos quais apenas 500 ficaram prontos. Então eu acredito que o ano que vem nós já devemos iniciar as obras. Agora independente do verão, a gente tem 28 pontes para serem construídas e essas obras podem ser executadas no inverno. Já o lote 4, que é o trecho sul, nós também estamos com uma expectativa de iniciar esse projeto a partir de julho deste ano.

Diário – No trecho urbano da BR 210, que foi duplicado, alguns moradores da zona norte estão reclamando do fechamento de um retorno na bifurcação da estrada com a rodovia do Curiaú, a AP 070. Por que fechar aquele retorno?
Fábio – Por uma questão de segurança. A regra é que os retornos devam obedecer uma distância mínima de 600 metros, devido a aceleração e a desaceleração, além disso, quem vinha pela rodovia do Curiaú precisava logo que acessava a BR 210 atravessar a pista, portanto completamente fora das regras de trânsito tanto do DNIT como do Denatran. Com relação ao congestionamento no retorno mais adiante, no Infraero 2, nós proibimos a conversão por parte de caminhões e carretas, que terão que fazer a conversão somente em frente ao Brasil Novo.

Diário – E sobre as multas emitidas pelo DNIT para quem trafega acima da velocidade máxima nos pardais que acabam de ser instalados a BR 210. Estão valendo?
Fábio – Sim, a primeira câmera começou a funcionar dia 29 de janeiro e pela última estatística que temos já foram lançadas 2.800 multas até abril. Essas multas são eletrônicas e já vão direto para o sistema, cujo valor depende do quanto a velocidade máxima prevista para o trecho, que é de 60 km/h, for excedida, portanto varia entre R$ 72 até R$ 941, dentro das gradações de leve, moderada, grave e gravíssima, o que resulta ainda em perda de pontos na carteira do condutor. Isso tudo a gente faz não para punir, mas para educar os motoristas, pois ali é um trecho de grande movimento, com grandes bairros, escolas e está muito bem sinalizado.

Diário – Obrigado pela entrevista superintendente e um bom trabalho ao senhor e sua equipe.
Fábio – Eu agradeço a atenção e a gente está aqui para esclarecer as dúvidas, pois a intenção do Dnit dentro do estado do Amapá e no Brasil é melhorar a trafegabilidade tanto nas rodovias quanto no perímetro urbano, tanto que a gente já reduziu quase a zero o índice de acidentes no trecho, além de acabarmos com os engarrafamentos para a zona norte.

Perfil...

Entrevistado. Fábio Vilarinho tem 57 anos de idade, nasceu na cidade de Ituiutaba, no interior do estado de Minas Gerais. É divorciado e pai de três filhos. Iniciou a atividade profissional após se formar no Curso de Técnico Agrícola, pela Escola Técnica Federal de Uberlândia. Trabalhou na Codemin (hoje pertencente à poderosa Anglo American) até ser aprovado em concurso público para o Banco do Brasil. Como bancário, onde fez carreira, atuou nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Ceará e retornou ao Amapá. Em setembro de 2013 assumiu o cargo de superintendente para o Amapá do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde já atuava como assessor. É formado em Administração de Empresas e realiza um trabalho de vanguarda estruturando o órgão no Estado.

ANTÁRTIDA | Presidente da Soamar-AP realiza viagem ao continente gelado

REPORTAGEM/ O presidente da Soamar-AP, empresário Glauco Cei, conta detalhes da aventura até o Pólo Sul a convite da Marinha do Brasil

Glauco Cei faz questão de abrir a bandeira do Amapá em pleno Continente do Gelo. A viagem ao Polo Sul foi uma das maiores experiências de viagem que esse experiente turista diz já ter feito. Ele fez o trajeto a convite da nossa Marinha.

Por Cleber Barbosa 
Editor de Turismo

O empresário amapaense Glauco Cei, é o que se pode chamar de um viajante “rodado”, com inúmeras viagens internacionais registradas no passaporte. E na memória, claro. Ele já esteve nos cinco continentes a passeio ou a trabalho. Mas no mês passado surgiu um convite que ele diz ter sido uma agradável surpresa, afinal iria para onde jamais esteve, um sonho mesmo: A Antártida.  Essa experiência, que ele reputa como sendo “de vida” é a história a ser contada neste domingo pelo Diário do Amapá, na volta da promoção “Minha Viagem Inesquecível”.
Primeiro ele registra que o ineditismo da viagem vem também do fato de que não é qualquer pessoa que entra na Antártida. “Trata-se de uma base militar internacional, portanto é preciso ter uma autorização especial, que neste caso foi da Marinha do Brasil, já que o nosso país é signatário do protocolo de cooperação de vários países que mantém bases científicas no extremo sul do planeta”, relata Glauco, que é o presidente da Soamar-AP, a Sociedade Amigos da Marinha no Amapá, entidade que congrega personalidades civis e militares que são possuidoras da Medalha Amigo da Marinha.

Itirerário
A viagem do nosso personagem só pode ter começado em Macapá – onde ele mora – mas oficialmente o deslocamento iniciou no Rio de Janeiro, na Base Aérea do Galeão. De lá, a bordo em um avião Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira, foram cinco horas de voo até Punta Arenas (Chile), onde é feita uma parada técnica para reabastecimento e embarque de equipamentos e outros meios que garantem a sobrevida e o mínimo de conforto na Antártida, onde militares e pesquisadores de universidades de toda parte do país passam meses a fio. Mais uma hora e meia até a base na Antártida – 1,5 mil km em média.
Glauco explica que o controle na entrada é também devido ao rigor das condições climáticas, onde facilmente se registra um frio de -40ºC (abaixo de zero), condições de fato inóspitas com direito a tempestade de neve. “E são exatamente essas situações do clima que proporcionam estudos sobre o nosso planeta, num enorme esforço internacional para entendermos a natureza e realizar pesquisas que proporcionam benefícios para a comunidade internacional, onde o Brasil também é um dos beneficiários”, explica Glauco. Ele também lembra que animais marinhos como as gigantes baleias Jubarte, habituês da Antártida, também costumam percorrer a Costa Sul do Brasil. “A Antártida é um berçário de várias espécies, o que já valeria o ingresso”, diz Cei.

Como fazer turismo na "terra do fim do mundo"

Se a entrada na Antártida é limitada, especialmente na Estação Antártica Comandante Ferraz, Glauco Cei lembra que existem voos regulares para algo ali perto, em Ushuaia, a cidade mais austral do mundo – também conhecida como o Terra do Fim do Mundo – que tem pouco mais de cem anos e já possui uma história riquíssima com um entorno paisagístico espetacular contornado por bosques, montanhas, rios e lagos. Está localizada na Ilha da Terra do Fogo, na Argentina. É o ponto de partida para percorrer e descobrir lugares únicos como navegar no Canal de Beagle, alcançar o Farol do Fim do Mundo, percorrer o Parque Nacional mais austral do mundo, e partir desde sua baia até a imensa e misteriosa Antártida. Tudo isso alimenta ainda hoje a imaginação dos aventureiros de todo o planeta. Em Ushuaia as opções são variadas em qualquer época do ano, podendo-se percorrer suas belas paisagens em carro, caminhando, cavalo, trem e navegando, desfrutando e praticando várias atividades como trekking, pesca com mosca, canoísmo, ciclismo, estâncias e observação de flora e fauna. Possui hotelaria de nível internacional com estabelecimentos de até 5 estrelas e uma excelente gastronomia.

Como aconteceu a presença brasileira no continente polar sul das Américas

Em maio de 1975, o Brasil assinou o Tratado da Antártica, passando a integrá-lo com membro aderente, sem direito a voto nas deliberações. No segundo semestre desse mesmo ano, criou-se um grupo de trabalho interministerial, sob coordenação do Ministro das Relações Exteriores, com o propósito de reunir subsídios para formulação de uma política nacional relativa ao assunto e propor as primeiras medidas concretas para a atuação brasileira na Antártica. No início da década de sessenta, oficiais hidrógrafos passaram a atuar como observadores, em expedições chilenas à Antártica. Posteriormente, oficiais de outras especialidades também acompanharam operações inglesas, argentinas, russas, e alemães, além das chilenas.

Com a decisão adotada pelo Governo em 1981, de enviar uma expedição brasileira à Antártica, adquiriu-se à Dinamarca um navio polar, Thala Dan, que recebeu, no Brasil, a classificação de Navio de Apoio Oceanográfico e o nome de Barão de Teffé. A fim de evitar despesas decorrentes da criação de um novo órgão, como se preconizara inicialmente, as tarefas que competiriam àquela foram atribuídas à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com sua secretaria executiva, a SECIRM, conduzida pelo Ministério da Marinha.

Em 23 de agosto de 1983, o avião C-130 Hercules, da Força Aérea Brasileira, pousou na pista de pouso da Estação Marsh, na Ilha do Rei George, do Chile, na Antártica, inaugurando o Voo de Apoio Antártica, que vem sendo realizado sete durante as Operações Antárticas. Nas operações seguintes, a estação foi ampliada e a participação do País se consolidou notadamente com a expansão da permanência das equipes: desde 1985, a ocupação de Ferraz passou a ser em tempo integral, com as equipes de verão e inverno revezando-se. 

Curiosidades

- O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) é um programa da Marinha do Brasil, que tem presença no continente da Antártida. Ele coordena a pesquisa e o apoio operacional para a pesquisa na região. Atualmente, mantém uma estação de pesquisa durante todo o ano na Antártica (Estação Antártica Comandante Ferraz), bem como vários acampamentos sazonais. Ele também mantém dois navios de investigação que navegam nas águas da Antártida .

1975

Ano de entrada do Brasil no Continente Gelado.

PASSAPORTE 

“A Marinha está à disposição para um novo estudo náutico do Amazonas”

Alípio Jorge. O almirante explica tecnicamente a sinalização náutica da costa do Brasil através do Amapá.

Em meio a um cenário de incertezas na economia global, o Brasil e o Amapá discutem estratégias para atender regras de competitividade do mercado. E neste sentido foi identificado um gargalo para o setor de transporte marítimo: a Barra Norte do Rio Amazonas, que impede a passagem dos navios gigantes que já atuam no setor. Trata-se de uma barreira natural que outrora era vencida com tranquilidade pelos navios padrão “Panamax”. Então as atenções se voltam para a Marinha do Brasil, apontada como única e mais real possibilidade de realizar um estudo náutico que aponte alternativas. Isso foi feito nos anos 1950, sob encomenda e patrocínio de um visionário chamado Augusto Antunes, fundador da Icomi S.A. Se depender do Almirante Alípio Jorge, novo comandante do 4º Distrito Naval, tem chances de acontecer de novo.

Cleber Barbosa

Para o Diário do Amapá

Diário do Amapá – O senhor esteve recentemente em Macapá para a substituição do comandante da Capitania dos Portos, uma rotina a bem da verdade, mas que sempre sugere uma reflexão a respeito do papel da Marinha do Brasil aqui na região. O que dizer a esse respeito Almirante?

Alípio Jorge – É um prazer e uma honra muito grande estar de volta ao estado do Amapá, visitando Macapá e Santana dessa vez, como poder estar junto das pessoas falando a respeito das atividades da Marinha na região e dos nossos planos para o ano de 2016, que iniciou com a vinda de um navio que está realizando uma comissão de patrulha naval, prestigiando o estado e também viemos verificar as necessidades do Amapá e dos diversos setores, outras agências e órgãos da segurança pública, para que possamos trabalhar em conjunto esse ano, somando esforços para atender a população. A população ribeirinha e a população do estado como um todo.

Diário – A gente sabe que a Marinha trabalha no binômio da segurança da navegação e também a questão operacional, com o patrulhamento da Costa brasileira. Essa primeira missão é que consiste o papel da Capitania dos Portos?

Alípio – Exatamente. Nós temos duas tarefas distintas, que a Capitania também apoia. Uma é a inspeção naval, o trinômio que a autoridade marítima tem competência e responsabilidade, que é a questão da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica. Então a Capitania trabalha principalmente voltada para esses três pontos. Tanto na verificação da habilitação das pessoas que conduzem as embarcações, quanto da verificação do estado das próprias embarcações, se estão atendendo os requisitos de segurança necessários e aqueles previstos em lei. 

Diário – Recentemente soube-se de um estudo do Comando da Marinha no sentido de dividir a Esquadra, hoje sediada no Rio de Janeiro, onde ficam portanto os principais equipamentos de defesa naval do Brasil. A quantas anda esse projeto Almirante? Seria na região Norte ou Nordeste essa unidade?

Alípio – Isso na verdade é um item que está na Estratégia Nacional de Defesa. A Marinha, quando for possível, deverá ter duas esquadras, não significa que ela vai dividir a esquadra que tem hoje. Esse é o plano para longo prazo, não estamos com nenhuma atividade maior, direta, voltada para dividir a esquadra que está no Rio de Janeiro. O que nós estamos fazendo é incrementando a manutenção, o treinamento das nossas tripulações dos navios que estão no Rio de Janeiro. Nós não estamos fazendo a aquisição de novas embarcações, nada voltado para uma segunda esquadra no norte do país. No momento os nossos recursos orçamentários não permitem isso e não tenho noção de planos de curto ou médio prazos com relação a fazer efetivamente essa implantação.

Diário – Então não existem motivos de preocupações a mais com relação à faixa de mar territorial do Brasil ao norte, onde há relatos de biopirataria? Qual a diretriz da Marinha em relação à Amazônia?

Alípio – O senhor no primeiro momento perguntou sobre a Esquadra, e o que o senhor está falando nesse momento não é tanto uma atribuição da Esquadra. Isso é uma atribuição também dos Distritos Navais. Nós fazemos a proteção e a defesa nacional, tarefas voltadas à proteção e à defesa nacional. O 4º Distrito Naval tem sob sua subordinação 12 navios. O 9º Distrito Naval, voltado para a Amazônia Ocidental possui 9 navios, navios-hospitais, navios-patrulha. Em Manaus nós temos navios hidrográficos, para levantamento e sinalização náutica e navios de patrulha também. Então nós já estamos buscando realizar todas as atividades voltadas à patrulha e a defesa nacional. Estamos sempre buscando fazer isso, com os recursos orçamentários disponíveis.

Diário – Não dá para deixar de provoca-lo, no bom sentido, a respeito de um assunto bem atual que tem a ver com o desenvolvimento do estado do Amapá. Trata-se da limitação imposta pelo Cabo Norte do Rio Amazonas à navegação dos novos navios cargueiros, muito maiores que aqueles que historicamente atuavam no mercado. A gente tem notícia de que a Marinha do Brasil em parceria com a mineradora Icomi, nos anos de 1950, realizou um completo estudo de levantamento náutico que resultou em cartas náuticas que mudaram o eixo da navegação de cargas. Isso poderia ser reeditado hoje de modo a atender às novas demandas que  já impõem no setor?

Alípio – É, o nosso antigo Serviço de Sinalização Náutica do Norte, sediado em Belém, teve toda a sua infraestrutura, toda a sua capacitação incrementada e melhorada muito. Hoje, o nosso centro, fora o localizado no Rio de Janeiro, é o único com capacidade de fazer os levantamentos hidrográficos e produzir as cartas de navegação, assim como produzir correções às cartas de navegação. Então conseguimos já esse ano, na verdade no final do ano passado e início deste ano, resultados satisfatórios nesse sentido e estamos conversando como autoridades do estado, com a Companhia Docas [de Santana], com empresários, com a praticagem, enfim, sobre os interesses a respeito do levantamento tanto na barra Sul quanto na Barra Norte, de forma a poder apoiar com o nosso Centro de Levantamento e Sinalização Náutica da Amazônia Oriental, o CLSAOR, nesse trabalho a ser feito e colocar a nossa capacidade também a essa disposição, de forma a realizar com os recursos orçamentários todo um plano que já existe nesses levantamentos e até, se for necessário, com recursos do estado e da iniciativa privada com um acordo de cooperação, outros levantamentos que sejam do interesse da região e principalmente do estado do Amapá.

Diário – A gente agradece por sua atenção Almirante e até a próxima oportunidade.

Alípio – Eu que agradeço. E se Deus quiser, é nossa intenção, estarmos sempre aqui presentes acompanhando pelo capitão dos portos as atividades realizadas e sempre que possível com nossa presença física, visitando as autoridades, os setores, a comunidade marítima, a população ribeirinha e conversando com todos. 

Perfil

Entrevistado. O vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva é natural do estado do Rio de Janeiro. Foi declarado guarda-marinha em 13 de dezembro de 1980. Entre seus principais cargos ou Comissões, estão ter servido no Navio-Escola “Custódio de Mello”; na Fragata “União”; no Navio de Desembarque-Doca “Ceará”; foi o Imediato da Estação Rádio da Marinha em Brasília; Comandante do Navio-Patrulha Fluvial “Raposo Tavares”; do Navio-Escola “Brasil”; do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão; Chefe do Estado-Maior da Esquadra; Coordenador da Manutenção de Meios da Diretoria-Geral do Material da Marinha; e Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. Antes de assumir o 4º Distrito Naval, em Belém, era Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, em Brasília (DF).

Capitania dos Portos do Amapá troca seu comandante durante cerimônia em Santana

O governador Waldez Góes quando cumprimentada o comandante Lúcio Ribeiro, ladeado pelo Almirante Alípio Jorge

A Capitania dos Portos no Amapá tem novo comandante. A posse do capitão de fragata, Aderson de Oliveira Caldas, aconteceu nesta quarta-feira, 3, em Santana, e reuniu diversas autoridades, dentre elas, o governador do Amapá, Waldez Góes.

A  transmissão de cargo foi feita pelo vice almirante Alípio Jorge, Comandante do 4º Distrito Naval. O capitão Aderson Caldas tomou posse no lugar do capitão de fragata Lúcio Marques Ribeiro.

Aderson Caldas declarou que conta com o esforço e a dedicação de toda a Capitania, e que vai cumprir com seus deveres profissionais, afim de elevar ainda mais o nome da instituição e do Amapá, sobretudo, como guardiões da foz do Rio Amazonas. “Cada um de nós é peça fundamental nessa missão”, comentou.

Após quase dois anos no comando da Capitania dos Portos no Amapá, o capitão Lucio Ribeiro falou da satisfação de ter estado no cargo, principalmente pelas peculiaridades únicas da região. “Passei a ter grande admiração pela Amazônia, local onde nunca havia servido”, ressaltou.

O governador Waldez Góes destacou a importância da atuação na Capitania no Estado, conhecendo de perto os problemas e as necessidades dos rios da região, atuando na salvaguarda da vida humana, na segurança do tráfego aquaviário, além da conservação do meio ambiente e no combate aos crimes transfronteiriços. 

Mais registros do evento

Presidente da Soamar-AP, Glauco Cei, Almirante Alípio Jorge e os comandantes Oliveira Caldas e Lúcio

Coroneis do Exército Mattos e Florindo, com o capitão comandante do Serviço de Patrulha Naval do Norte

Participação das esposas de Lúcio e Oliveira na troca do distintivo de comando

Jantar no restaurante Estaleiro marca despedidas ao comandante Lúcio Ribeiro

Um jantar oferecido pela Sociedade Amigos da Marinha no Amapá (Soamar-AP), marcou o início da transição no Comando da Capitania dos Portos do Amapá. Na ocasião, o comandante que se despedia do posto, capitão-de-fragata Lúcio Marques Ribeiro, foi homenageado pelo presidente da Soamar, empresário Glauco Cei, com uma placa alusiva ao cumprimento de sua missão. "O Comandante Lúcio desincumbiu todas as atribuições com galhardia e um excelente relacionamento com a comunidade, dignificando o papel da Marinha", resumiu o dirigente da entidade.

Entre os soamarinos presentes, também autoridades convidadas, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork além do comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, além do Grão Mestre da Maçonaria no Amapá, coronel Giovanni Tavares Maciel Filho.

Cooperação técnica entre Judiciário e Marinha do Brasil levará atendimentos às comunidades ribeirinhas

A Desembargadora Sueli Pini realizou visita institucional ao Navio Auxiliar Pará, pertencente à Marinha do Brasil. A embarcação está ancorada no Porto da Capitania dos Portos, em Santana.
A visita foi programada por ocasião da passagem de comando da Capitania dos Portos do Amapá, então sob a guarda do Capitão de Fragata Lúcio Marques Ribeiro, para o comandante Capitão de Fragata Averson de Oliveira Caldas. O Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva do 4° Distrito Naval, aproveitou a oportunidade para receber as autoridades do Estado, e, assim estreitar as relações institucionais.
“Com o Navio Auxiliar Pará ancorado aqui no Estado, foi possível mostrar a capacidade desta embarcação que certamente poderá ser usada pela Justiça do Amapá, Ministério Público e secretarias do Estado nos atendimentos às populações ribeirinhas, em especial do Bailique e dos arredores”, ressaltou o Almirante.
Para a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, com o auxílio da excepcional estrutura deste navio da Marinha Brasileira e suas múltiplas ferramentas, será possível agregar enorme valor ao trabalho que já prestamos às populações ribeirinhas da foz do Amazonas.
“O Navio Auxiliar Pará dispõe de auditório, balcão de atendimento, hall de espera, gabinetes odontológicos, de consultas médicas e até mesmo um pequeno centro cirúrgico, um laboratório e um mamógrafo, onde poderá ser feito o atendimento da população ribeirinha em ações integradas da Justiça e outros órgãos do públicos”, finalizou a Desembargadora.



Texto: Daniel Alves
Fotos: Adson Rodrigues
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Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM

Juiz manda normalizar travessia de balsas para Mazagão

O juiz Saloé Ferreira da Silva, da Vara Única da Comarca de Mazagão, determinou que o estado do Amapá, a Apollo Serviços & Comércio e Patrícia Maciel Castro restabeleçam, no prazo de 24 horas, de forma initerrupta, o serviço de travessia do rio Matapi, por meio da operação de, no mínimo duas balsas, e com três balsas nos horários de maior fluxo de veículo e passageiros.

O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa no valor de R$ 1 mil, por hora de descumprimento, em relação ao estado do Amapá e Apollo Serviços & comércio, e de R$ 300, por hora de atraso, em relação à Patrícia Maciel Castro.

A decisão do juiz foi tomada no julgamento da Ação Civil Pública para Imposição de Obrigação de Fazer interposta pelo Ministério Público do Amapá em desfavor do estado do Amapá, da Apollo Serviços & Comércio e Patrícia Maciel Castro, em razão dos serviços prestados de operacionalização de transportes/travessias fluvial pelo rio Matapi.

O MP alegou que fora instaurado procedimento administrativo na Promotoria de Justiça de Mazagão, visando apurar as frequentes paralisações ocorridas na travessia, que vem gerando grandes transtornos à população em geral, principalmente aos mazaganenses, que necessitam do serviço tido como essencial, pois é praticamente a única via de acesso aos municípios de Macapá e Santana.

O serviço é prestado pela empresa Apollo Serviços & Comércio, de propriedade de Patrícia Maciel Castro, mediante celebração de contrato como estado do Amapá. De acordo com o que consta do processo, os serviços estão comprometidos pela falta de repasse de valores do estado à empresa.

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Volta do Navio Patrulha Amapá é registrada por colunista do Diário do Amapá

Patrulha

Depois de uma ampla reforma, o Navio Patrulha Amapá (foto), que compõe a Esquadra da Marinha do Brasil, volta a patrulhar os rios da Amazônia. E com resultados práticos como a apreensão de apetrechos e outros instrumentos que maus elementos usavam em delitos ambientais.

Setrap transfere navio “Comandante Sólon” para atracadouro no rio Matapi

A embarcação, que estava atracada em uma área de praticagem no distrito da Fazendinha, deverá passar por outros serviços de manutenção na estrutura interna e externa.

Em janeiro, a equipe técnica da Setrap já havia realizado a manutenção nos motores do navio e no sistema de navegação. De acordo com o secretário Jorge Amanajás, com a mudança de local, o processo de recuperação da embarcação será agilizado.

“Ele [o navio] está desde o fim de semana no novo local. É na mesma área em que se localizam as balsas que se deslocam para Mazagão. A Setrap possui servidores nesse ponto que podem prestar esses serviços”, disse o secretário.

Segundo Amanajás, o governo do estado do Amapá já iniciou as tratativas para buscar uma destinação para o Comandante Solon. “Nós reunimos com o comandante da Marinha para discutir a possibilidade do navio ser transformado em um hospital para atender as regiões ribeirinhas do nosso estado. Caso não seja possível essa alternativa, iremos fazer uma licitação da embarcação para o uso privado”, frisou.

O navio Solon tem mais de três décadas de existência e é patrimônio do GEA. A embarcação ficou por nove anos (entre 2003 e 2012) no poder da empresa de navegação Bom Jesus de forma irregular, sem que esta pagasse aluguel referente ao uso da embarcação.

O navio voltou ao poder do estado após uma ação de reintegração de posse, ingressada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas desde esse período nenhum posicionamento foi tomado para definir o futuro da embarcação.

Com 64 metros de comprimento e 12 metros de largura, o navio tinha capacidade para transportar 955 passageiros, mas, devido uma intervenção da empresa de navegação Bom Jesus na estrutura do mesmo, este número reduziu para 555 passageiros.

Fonte: Diário do Amapá. 

Governo diz que concluiu etapa de terraplanagem à ponte do Matapi

O Governo do Estado do Amapá (GEA) anunciou que concluiu parte da etapa de terraplanagem das obras de acesso à ponte do rio Matapi, que ligará Macapá e Santana ao município de Mazagão. Nos meses de janeiro e fevereiro, o serviço foi concluído em quatro das seis alças viárias que irão compor a estrutura da obra. Nas duas restantes, a intervenção será feita após o período das chuvas, nas quais também será realizada a pavimentação asfáltica dessas vias.

As alças viárias permitirão a interligação da Rodovia AP-010 com o complexo de empresas que estão instaladas às margens do Rio Matapi, além de viabilizar o fluxo de veículos que trafegam em ambos os sentidos.

De acordo com o governo, a Secretaria de Transportes (Setrap) e a empresa LB Construções também estão trabalhando na extensão da rodovia para interligá-la à cabeceira da ponte. A terraplanagem foi executada em mais de 50% na área em que se concentra o eixo principal da rodovia. A conclusão da etapa, nesse trecho, só será feita, também, após o inverno, junto com o asfaltamento.

 “É uma área alagada por causa das águas do Matapi. Para garantirmos a resistência e a sustentação desse trecho, é necessária essa estruturação da base da rodovia, que será de aproximadamente cinco metros para ser interligada à ponte”, explicou o secretário da Setrap, Jorge Amanajás.

Ao todo serão pavimentados cerca de cinco quilômetros nas obras de acesso. Desses, três quilômetros e meio são referentes às alças viárias e um quilômetro e meio da extensão da rodovia.

Fonte: Diário do Amapá.

Chuvas intensas no Amapá só em abril, diz meteorologista

Érica Favacho 
Do G1 AP

A intensidade máxima das chuvas será atingida apenas em abril e se prolongará até maio. A partir de meados de janeiro elas começam a se intensificar, mas gradualmente, informa o Núcleo de Hidrometeorologia do Amapá (NHMET), do Instituto de Pesquisas do Amapá (Iepa).

Neste período serão chuvas classificadas como fracas e moderadas. As precipitações mais fortes são esperadas a partir de fevereiro. O NHMET atribui essa mudança à influência do fenômeno El Niño no clima da região.

“Normalmente são três meses de chuvas intensas: março, abril e maio, mas, este ano, devido ao fenômeno do El Niño, a previsão é de que as chuvas vão ser fortes, mas não vão ser do jeito que a gente está acostumado. A média de chuva no mês de março é de mais de 400 milímetros. O núcleo espera cerca de 10% a 20% a menos de chuva”, disse o meteorologista do NHMET Jefferson Vilhena.

Em relação à temperatura, Vilhena informou que tem ficado com máximas de 32º e 33º graus. No período de chuvas a máxima cai para 29º e 30º graus. Segundo o meteorologista, o que cai significativamente é a temperatura mínima.

“O núcleo estava marcando 26º e 26,5º graus e com o aumento das chuvas já reduziu para 23º e pode chegar a 21º e 22º graus. Na segunda-feira (4), com o registro de chuvas na capital, a mínima chegou a 23,5º graus", falou.

Com as chuvas, as pessoas tendem a sentir frio, principalmente devido à sensação térmica, que também cai nesse período. Por exemplo, se a temperatura estiver em 22º graus a sensação térmica será de 19º e 20º graus.

Na segunda-feira (4), o NHMET registrou chuvas de 3 a 8 milímetros em alguns pontos de Macapá. De acordo com Vilhena, essa média não é classificada como chuva forte. Os meteorologistas ficam em alerta quando atinge 10 milímetros, pois é quando começa a causar transtornos na cidade.

Ordem do Dia do Comandante do Navio Patrulha Amapá, que chega hoje aos 40 anos na Armada.

Nos anos 70, o Mundo assistia uma desregulamentação do sistema monetário internacional com a crise do petróleo, o Reino Unido elegia Margareth Thatcher como Primeira Ministra Britânica em uma Grã-Bretanha em declínio econômico em meio a crises no setor financeiro e os Estados Unidos retornavam suas tropas do Vietnã com o peso da derrota contra um aliado da ex-União Soviética. 

 Vivíamos no Brasil um alavancamento industrial sem precedentes, sob o slogan "Ninguém segura este País", fruto do Milagre Econômico brasileiro, um PIB crescendo de 7% a 13% ao ano, um aumento significativo na nossa infraestrutura, maior oferta do nível de emprego proporcionado pelos investimentos no desenvolvimento industrial, em especial no setor de siderurgia, geração de eletricidade, indústria petroquímica e constrói a maior ponte de concreto do hemisfério sul, ligando duas importantes regiões metropolitanas, Rio e Niterói e a inaugura em março de 1974. No campo dos esportes, o Brasil de Pelé era tricampeão mundial de futebol na Copa do Mundo do México em

1970. Na década de 70, construímos no AMRJ, 02 fragatas Classe "Niterói", 06 NaviosPatrulha Costeiros Classe "Piratini", 02 Navios-Patrulha Classe "Pedro Teixeira", 03 EDCG e simultaneamente no estaleiro Mac Laren, em Niterói-RJ, estavam sendo construídos os NPaFlu Classe “Roraima”, com projeto desenvolvido pelo ContraAlmirante (EN) Jorge Alberto Marques Vasquez.

 Nesse contexto, tínhamos no timão de nossa Instituição o Ministro da Marinha, Exmo. Sr. Almirante-de-Esquadra Geraldo Azevedo Henning, que como meta impulsionou indústria naval, desenvolvendo projetos de navios de guerra mais modernos e adequados ao cumprimento das tarefas atribuídas pela Marinha do Brasil.

 O nome do Navio é uma homenagem ao Estado brasileiro do Amapá, sendo também uma árvore amazônica da família das apocináceas (Harcónia Amapá). É o terceiro navio da Marinha do Brasil a ostentar este nome, sendo os outros dois a Canhoneira Fluvial Amapá e Canhoneira Amapá, tendo servido também sob o Comando da Flotilha do Amazonas no início do século XX.

 A incorporação do Navio-Patrulha Fluvial “Amapá” à Armada, ocorrida há exatos 40 anos, representa um ponto de inflexão no conceito de se alcançar os extremos navegáveis na Amazônia, pois aliado aos registros históricos dos demais navios da mesma Classe, pode apresentar marcas de ineditismo na navegação, desbravando águas ainda não alcançadas na época por Navios da Marinha do Brasil. 

               Nesse momento, é por dever de justiça, que rendemos as nossas homenagens ao

Sr. Walter Miguel da Costa, Mestre do estaleiro Mac Laren na construção do NPaFlu “Amapá”, esse homem transformou o suor do seu rosto em um consagrado Navio da nossa Marinha. O senhor Walter, pai do CMG Ivan Barros da Costa, ex-Comandante da Flotilha do Amazonas entre os anos de 1992 e 1994, ainda hoje labora na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental emprestando sua grande experiência profissional para o cumprimento da missão daquela OM.  

 Além disso, devo rememorar o espírito desbravador do Comandante César Ricardo Cristalli e tripulação do “Patrulheiro da Amazônia” ao navegar entre as Bacias do Amazonas e Orinoco em junho de 1982, atingindo um novo ponto extremo navegável a cidade de San Fernando de Atabapo (Venezuela). Tal feito foi enfrentado com diversas dificuldades como as cachoeiras de São Gabriel da Cachoeira no Rio Negro, fortes correntes do Canal do Cassiquiare, a corredeira de Santa Bárbara no Rio Orinoco em rios pedregosos e pouca profundidade.

 Os 40 anos do NPaFlu “Amapá” na Amazônia são traduzidos em 4.072 dias de mar e 454.064,9 milhas navegadas em inúmeras ações de Patrulha-Naval, Busca e Salvamento, Operações Ribeirinhas, Ações Civico Sociais (ACISO) e Assistências médico-odontológicas em comunidades ribeirinhas, levando a presença do Estado brasileiro em regiões de difícil acesso e algumas vezes isoladas. Além disso, nosso Navio vem operando em conjunto com o Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, outros Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, além de operar com as Marinhas amigas do Peru, Colômbia e Equador em perfeita sinergia.

 Todo o esforço operativo não seria possível se não contássemos com o apoio irrestrito do Comando do 9º Distrito Naval desde os tempos do Comando Naval da Amazônia Ocidental, Comando da Flotilha do Amazonas, Estação Naval do Rio Negro,

Batalhão de Operações Ribeirinhas, Centro de Intendência da Marinha em Manaus, 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Policlínica Naval de Manaus e a vibração e entusiasmo pela Marinha do Brasil que nos contagia dos nossos companheiros soamarinos, em especial a SOAMAR-AP com o Presidente em exercício Sr. Glauco Cei e do jornalista Sr. Cléber Barbosa.

 Nesses 40 anos do Navio subordinado ao Setor Operativo, o Brasil passou por mudanças políticas profundas e crises econômicas como a que passamos atualmente, entretanto, se não fosse o profissionalismo, dedicação, criatividade e a capacidade de inovar dos nossos marinheiros, desde o grupo de recebimento em 1976 até os dias de hoje, não teríamos assegurado e aprimorado as nossas capacidades operativas em sua plenitude ao longo do tempo, bem como subsidiar o planejamento para a aquisição de equipamentos modernos de navegação, comunicações e eletrônica embarcada.

 Enfim, traduzo o “Patrulheiro da Amazônia” como um Navio com grande capacidade de manobra, pequeno calado, motores de elevada confiabilidade e potência, armamentos capazes de salvaguardar os interesses nacionais nos rios transfronteiriços e principalmente, ter em seu guarnecimento militares com espírito desbravador e guerreiro e que quebram paradigmas, assim como os patrulheiros que tripularam este Navio no passado, vislumbrando continuamente o aprimoramento da razão de ser do nosso barco, a Patrulha-Naval nos rios da Amazônia. 

 “PATRULHAR, PROTEGER E INTEGRAR”

LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR

Capitão-de-Corveta

Comandante