Entrevista com o novo comandante do 4º Distrito Naval, Almirante Edlander

Almirante Edlander Santos, que veio a Macapá para a transição na Capitania dos Portos do Amapá

Um militar diferenciado, de fala mansa e muito espirituoso. Estas são as primeiras impressões do Blog Soamar Amapá a respeito do novo comandante do 4º Distrito Naval, comando a que está subordinada diretamente a Capitania dos Portos do Amapá. E foi logo depois de presidir a cerimônia de transmissão do Comando da Capitania que ele recebeu o editor do Blog, jornalista Cleber Barbosa, para uma conversa exclusiva e muito franca. Acompanhe o que ele disse a seguir:

Soamar Amapá – Almirante, o senhor cumpre a honrosa missão de vir presidir a troca de comando aqui na Capitania dos Portos do Amapá, quando também acaba de assumir o 4º Distrito Naval. Vê como esse novo momento da Marinha o Brasil aqui na Foz do Amazonas?

Almirante Edlander – Primeiro gostaria de dizer que para mim é uma grande alegria poder na cidade de Macapá e Santana, nesse grandioso Estado do Amapá, o qual eu não conhecia. Está me surpreendendo muito. Realmente a Marinha desenvolve aqui uma ação muito importante na segurança da navegação e principalmente eu acredito que cada vez mais a atuação da Marinha vai ter um protagonismo cada vez maior tendo em vista principalmente que essa região Norte do país inevitavelmente é a solução para desengarrafar o Sul no que diz respeito às nossas exportações de grãos. É um corredor natural, vai aumentar a importância da navegação e por consequência aumenta a importância da Marinha na região. Nós estamos fazendo essa transição agora, que é uma transição de rotina, mas os desígnios na Marinha são decididos sempre pela Alta Administração Naval, então são sempre gestões diferentes, mas dando continuidade aos grandes planos da Marinha.

Soamar – A sociedade aos poucos vai tomando conhecimento do quão difícil é a missão da Marinha, de conjugar esse binômio, do lado operacional, mas também desse braço social, como as ações cívico sociais, que no seu comando deverão ser mais do que ratificadas não é?

Edlander – É, nós nos preocupamos com isso também. A razão da Marinha é a sociedade brasileira, é o seu povo. De um lado, pelo aspecto operacional, nós temos que contribuir para a defesa do país que é a defesa de toda a população. Por outro lado nós temos uma magnífica estrutura logística que não pode ficar ociosa esperando por uma ação de crise, então nós aproveitamos com muita satisfação essa nossa logística para atender a população, principalmente aquelas mais carentes com nossas ações sociais, nossos atendimentos médicos-odontológicos.

Soamar – A gente já sabe que uma das novidades do seu comando a partir dessa preocupação com o lado social, o senhor tem um projeto voltado para o Navio-Auxiliar Pará, que dispõe de um mamógrafo a bordo e que realiza um grande trabalho de prevenção ao câncer junto às mulheres ribeirinhas. A ideia agora é transmitir essas imagens para o hospital. A quantas anda esse projeto Almirante?

Edlander – É, está bem encaminhado. Nós esperamos na próxima semana concluir os testes que vão permitir que o navio Pará transmita as imagens do mamógrafo para o nosso Hospital em Belém, de forma que o especialista, o radiologista que temos lá em Belém, possa dar de imediato e sem muita demora um pronto diagnóstico.

Soamar – O Comando do Exército acaba de anunciar que Macapá será sede de uma Brigada Militar, que será chamada Brigada da Foz, o que fará com que o efetivo do Exército Brasileiro no Amapá dê um salto dos atuais 830 militares para algo em torno de 3 mil integrantes. É possível que com esse aumento da presença do Estado brasileiro nesta região a Marinha também aumente seu efetivo por aqui?

Edlander – Eu acho que sim. Porque é de se esperar que aumente, não um aumento nessa magnitude, mas um aumento progressivo, de acordo com o aumento principalmente no fluxo das nossas vias navegáveis. É importante esclarecer que dentro da forma com que a Marinha se prepara, com que a Marinha se distribui no território nacional, ao contrário do Exército, que sua força é representada pela quantidade localmente admitida, a Marinha concentra no Rio de Janeiro suas principais forças de combate, seus navios de combate, seus submarinos, helicópteros, seus aviões e em caso de necessidade desloca esses meios para a região que por venture estiver em crise. Diferente um pouco do Exército que precisa ter, pois não tem a mobilidade necessária, daí terem a necessidade de sempre ter uma quantidade para fazer frente a eventuais ameaças. Na Marinha a gente fica com um pequeno grupo que são os Distritos Navais, com alguns meios à disposição e quando necessário recebem os apoios da Esquadra do Brasil.

Soamar – Já que estamos falando das outras Forças Armadas, a Aeronáutica aqui no Amapá também tem um efetivo mínimo, em contrapartida tem equipamentos instalados aqui de ponta, do Sistema de Vigilância da Amazônia, o SIVAM. Essas informações são compartilhadas também com a marinha?

Edlander – Compartilhamos. O SIVAM tem um braço aqui, mas você tem a sede do SIVAM em Brasília, temos em Belém, em Manaus e compartilhamos sim essas informações que são fundamentais. Não é por outra razão que o Exército está desenvolvendo o seu sistema SIFRON, que vai controlar toda a fronteira seca e a Marinha acabou de formatar o seu SISGAAZ, que é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que vai controlar os 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área marítima pertencentes ao país.

Soamar – Para a gente terminar com um tema mais ameno Almirante, o senhor é tido como espirituoso e até bem humorado para essas coisas. Quando em visita a quarteis do Exército o senhor é sempre saudado com o brado “Selva!”. É verdade que certa vez decidiu responder com um brado de “Água!”?

Edlander – É verdade... [risos]

Soamar – E no jantar em Macapá oferecido pela Soamar o senhor disse mais, que o Exército é Brasileiro, que a Força Aérea é brasileira...

Edlander – Mas a Marinha é do Brasil! [mais risos]

Perfil do Entrevistado

Entre os cargos assumidos pelo novo comandante está o de capitão dos portos fluvial da Amazônia Ocidental, vice-diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, subchefe de Operações do Comando de Operações Navais, comandante do 6º Distrito Naval, comandante da Primeira Divisão da Esquadra, subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais e diretor do Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação do Ministério da Defesa.

Conheça tudo sobre o Navio-Auxiliar Pará, do 4º Distrito Naval

"Tracajá da Amazônia"

D a t a s

Batimento de Quilha: ?
Lançamento: 1982

Incorporação (ENASA): 1982

Incorporação (MB): 19 de janeiro de 2005

C a r a c t e r í s t i c a s

Deslocamento: 652 ton (deadweight), 1.982 ton (net tonnage).
Dimensões: 56.11 m de comprimento, 52.81 m de comprimento entre pp, 21.42 m de boca e 3.60 m de calado (leve) e 5.01 m de calado (carregado).
Propulsão: diesel.

Eletricidade: ?

Velocidade: cruzeiro de 8 à 10 nós e máxima de 11 nós.

Raio de Ação: ?
Armamento: 4 metralhadoras .50 (12.7 mm).
Sensores: ?

Equipamentos: garagem para viaturas, 1 consultório médico e 1 gabinete odontológico.

Código Internacional de Chamada: PWBE (MB), PP5483 (ENASA)
Tripulação: 66 homens, sendo 7 oficiais e 59 praças.

Tropa: 175 Fuzileiros Navais.

H i s t ó r i c o

O Navio Auxiliar Pará, é o sexto navio⁽¹⁾ a ostentar esse nome na Marinha do Brasil em homenagem ao Estado do Pará ⁽²⁾. O ex-Catamarã "Pará", foi doado pelo Governo do Estado do Pará a Marinha do Brasil, mas será empregado de forma compartilhada com a Marinha que ira utilizado principalmente como navio de comando e controle, e no transporte de tropas e material na região amazônica, já o Governo do Pará ira utilizá-lo na Assistência Social a comunidades ribeirinhas. Antes de ser incorporado a Marinha pertencia a estatal ENASA - Empresa de Navegação da Amazônia S.A., já extinta, onde operava com o mesmo nome, na linha Belém-Manaus-Belém, classificado como Navio Fluvial de Turismo, transportando veículos, passageiros e carga. Foi submetido a Mostra de Armamento e incorporado a Armada em 19 de janeiro de 2005, em cerimônia realizada na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém-PA, presidida pelo AE Rayder Alencar da Silveira, Chefe do Estado-Maior da Armada e que contou com a presença da Vice-Governadora do Estado do Pará, Sra. Valeria Vinagre Pires Franco entre outra autoridades civis e militares. Naquela ocasião, assumiu o comando o Capitão-de-Corveta Osiris José Vieira de Menezes.

Antes de ser incorporado, passou por reparos e sofrer uma serie de adaptações na BNVC - Base Naval de Val-de-Caes, em Belém-PA, sendo instalados consultórios médicos e odontológicos, revisadas as maquinas e os compartimentos habitáveis e instalados novos radares e equipamento de comunicação.

Um pouco mais sobre o Pará em sua fase na ENASA:

"Ao final da década de 70 estatal ENASA - Empresa de Navegação da Amazônia S.A., contratou ao IPT de São Paulo um estudo sobre novas embarcações de passageiros para a Amazônia. Deste estudo resultou o projeto de 3 catamarãs em versão popular, onde os passageiros viajavam em redes (como é comum na região) e dois outros mais sofisticados para turismo. Estes dois se chamariam Pará e Amazonas. O projeto básico foi desenvolvido pelo IPT e a construção contratada a INCONAV, localizada na ilha da Conceição, exatamente onde hoje funciona o estaleiro AKER-PROMAR. Durante a construção do primeiro catamarã, a INCONAV entrou em dificuldades financeiras incontornáveis passando ao controle do Estaleiro MacLaren. Isso aconteceu durante o ano de 79.

O projeto do IPT, foi reformulado pela equipe do MacLaren, sendo introduzidas simplificações da estrutura, refazendo todo o arranjo das áreas de passageiros e introduzindo áreas de recreação que não existiam. Por especificação da ENASA, na região da popa haveria um convôo para eventualmente atender necessidades da Marinha. Porém, na fase de detalhamento do projeto do convôo foi então visto pela Marinha que a área disponível não era adequada para operação de qualquer helicóptero que ela operava na região, sendo assim a idéia do convôo foi abandonada. Como havia falta de área de recreação para os passageiros, então a área que seria do convôo foi transformada em uma piscina, com um bar na parte de baixo. O navio parecia um caixote mas seu conceito era interessante. Havia espaço para passageiros, carga (inclusive com guindaste), transporte de correio e até uma pequena cela de prisão.

Já no primeiro navio da série apareceram problemas com o peso leve que resultou em aumento de calado. A saída da âncora ficava abaixo da linha d'água mas com muita criatividade e empenho dos funcionários do MacLaren, foi resolvido o problema da ancoragem, com os molinetes sendo colocados em uma posição mais elevada no convés para permitir um comprimento suficiente de amarras e que a saída do escovem ficasse localizada ligeiramente acima da linha d'água."

Um fato curioso é o novo brasão conferido ao navio, uma vez que tradicionalmente os brasões são repassados aos navios sucessivamente, sejam quais forem os seus tipos. É possível que a permanência do CT Pará - D 27 ainda em atividade, tenha motivado essa substituição. Como sabemos, tradicionalmente os navios que homenageiam os estados brasileiros permanecem com os mesmos brasões originais. O Amazonas, unidade irmã de classe do Pará, encontra-se parado em Belém.

  

2005

   

Participou da Operação RIBEIREX 2005, integrando a FT Ribeirinha composta pelos NPaFlu Pedro Teixeira - P 20, Raposo Tavares – P 21, Rondônia – P 31 e Amapá – P 32, NPa Bracuí - P 60 e o NAsH Carlos Chagas - U 19.

   

2006

Em abril, atendeu comunidades da região do arquipélago do Marajó, entre elas Curralinho.

Entre 15 e 21 de maio, participou da Operação ADERIB-2006, onde foram empregados todos os navios da Flotilha do Amazonas, embarcações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e da Agencia em Tefé, além de um Grupo de Apoio Logístico, composto por meios da Estação aval do Rio Negro e do Deposito Naval de Manaus, tropas do Batalhão de Operações Ribeirinhas e aeronaves do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. A operação foi realizada na área do município de Coari-AM, mobilizando um efetivo embarcado de cerca de 1.000 militares. Ao Comandante da FT Ribeirinha foi atribuída a missão de restabelecer e manter o controle de uma área ribeirinha entre a foz do Paraná do Copeá até a localidade de Coari, no rio Solimões, a fim de garantir o escoamento de gás e petróleo produzido na província petrolífera de Urucu.

Participou da Operação TUCUNARÉ realizada entre os dias 13 e 22 de setembro de 2006 nos estados do Pará e Amapá sob o coordenação do Ministério da Defesa, integrando a Força Naval Marajó composta por um NPaFlu da classe "Pedro Teixeira"; um NPaFlu da  classe "Roraima"; um NPa da classe "Bracuí"; o NAsH Oswaldo Cruz – U 18; o NA Pará – U 15 e o RbAM Almirante Guillem – R 24, além de um Destacamento do Batalhão de Operações Ribeirinhas (Dst Btl Op Rib); um Destacamento do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém (Dst Gpt FNBe); um Destacamento do Grupo de Mergulhadores de Combate (Dst GRUMEC) e uma aeronave da ForAerNav.

O Exército empregou efetivos da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (Marabá-PA), da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (Recife-PE), da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal-RN), da Brigada de Operações Especiais (Goiânia-GO), do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (Belém-PA), do 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), e da 1ª Companhia de Guerra Eletrônica, e a Força Aérea empregou meios e efetivos da V Força Aérea (Rio de Janeiro-RJ) e da I Força Aérea (Natal-RN).

2007

Entre 24 de setembro e 3 de outubro participou da Operação RIBEIREX-AM 2007 nas comunidades Augusto Montenegro, Itapeaçu  e Urucurituba, localizadas nas proximidades de Itacoatiara. A operação foi coordenada pelo Comando do 9º Distrito Naval e a FT Ribeirinha foi formada pelos Navios-Patrulha Fluviais Pedro Teixeira e Rondônia, os Navios-Patrulha Bracuí e Pampeiro, Navios de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz e Doutor Montenegro e o Navio-Auxiliar Pará, com a Agência de Itacoatiara prestando apoio. Foram realizados exercícios ofensivos para o restabelecimento do controle fluvial da região, por meio de Operação Ribeirinha, e Ações Cívico-Sociais (ACISO).

2009

Entre 4 e 12 de março, realizou comissão em apoio a ação "Rios de Saúde" atendendo as comunidades de Bagre (04 a 06/03), Breves (07 a 09/03) e Curralinho (10 a 12/03), no arquipélago do Marajó, com atendimentos médico e odontológico, exames, vacinação, cidadania e palestras de cunho social. Nessa que foi a quinta expedição do programa 49 servidores do Governo do Estado e cerca de 50 militares.

Em meados de maio, suspendeu de Belém transportando 150 homens do Exército para participar de uma operação no municipio de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Depois de seguir para Santana, realizou a partir do dia 22 de maio uma comissão de atendimento básico de saúde e educação para moradores do Arquipélago do Bailique, além da manutenção dos faróis da localidade.

Em 26 de maio suspendeu de Santana retornando para Belém trazendo de volta a tropa do Exército.

2010

Recebeu a estação tática do SISCOMIS, para comunicações por banda X e Ku.

2011

Entre 23 de maio e 3 de junho, participou da Operação AMAZÔNIA 2011, que envolveu meios e efetivos da Marinha, Exército e da Aeronáutica em uma área de aproximadamente 800 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Coari, Japurá, Fonte Boa, Jutaí e Yauaretê. A FT Ribeirinha era formada pelos NaPaFlu Pedro Teixeira – P 20, Rondônia – P 31 e Amapá – P 32, os NPa Pampeiro – P 12 e Bocaina – P 62, o NA Pará – U 15 e o NAsH Oswaldo Cruz  - U 18, além do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-3) e de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, composto por elementos do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém e do Batalhão de Operações Ribeirinhas.

No dia 21 de julho, foi realizada a bordo do navio na Baía do Guajará, pelo Comando do 4º DN a cerimônia cívico-militar alusiva aos Marinheiros Mortos em Guerra. A solenidade foi presidida pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, e contou com a presença dos titulares das Organizações Militares subordinadas e autoridades civis e militares.

Entre os dias 22 e 26 de julho esteve atracado no Cais da Escadinha, em Belém onde realizou uma ACISO atendendo moradores da capital paraense e ilhas adjacentes, com o apoio de uma equipe de médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos em radiologia, do Hospital Naval de Belém. Foram realizados um total de 86 exames de mamografia, 669 atendimentos médico-ambulatoriais e 198 atendimentos odontológicos.

No dia 23 de agosto, foi comemorado o 95° aniversário da Aviação Naval, em uma solenidade militar a bordo do navio, da qual participaram da cerimônia Oficiais e Praças aperfeiçoados e especializados em aviação; o Comandante da Base Aérea de Belém, Coronel Aviador Alexandre Pinto Sampaio; o Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, Comandantes de Esquadrão de Aeronaves, além de membros da Sociedade de Amigos da Marinha-Pará.

Entre 24 e 30 de agosto realizou uma Ação Cívico-social (ACISO) na cidade de Breves-PA. Com o apoio de profissionais da área da saúde do Hospital Naval de Belém foram realizados 728 atendimentos médicos, 112 atendimentos odontológicos, e 70 exames de mamografia. Houve, também, a distribuição gratuita de medicamentos, mediante a receita médica obtida a bordo.

Como parte das atividades realizadas durante a comissão, participou, também, da “Campanha contra o Escalpelamento”, em apoio à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. Durante os quatro dias em que o navio permaneceu abarrancado na cidade de Breves, alcançou resultados expressivos com a colocação de 121 coberturas de eixo.

Aproveitando a viagem pela região dos estreitos na Ilha de Marajó-PA, 125 alunos do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar embarcaram no navio, a fim de realizar parte prática do curso de formação de praticantes.

Entre 21 de novembro e 10 de dezembro realizou a Comissão CHANCE PARA TODOS XXVII, em atendimento às populações ribeirinhas das cidades de Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho, todas na Ilha de Marajó-PA; e, ainda, Cametá e Abaetetuba, na região do baixo Rio Tocantins.

Nesta edição, foram realizados 231 exames de mamografia com laudo, 3.226 consultas médicas e 432 procedimentos odontológicos, além de distribuídos, gratuitamente, 50.405 medicamentos. Durante a comissão, foram também interrogadas embarcações em trânsito nas proximidades das localidades visitadas, sendo 122 inspecionadas quanto a possíveis irregularidades. Apoiando a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental na “Campanha contra o Escalpelamento”, as equipes embarcadas no navio realizaram, ainda, a colocação de volantes e coberturas de eixo em 140 embarcações da região.

Ainda dentro nessa comissão outros órgãos públicos operaram em conjunto com o navio, como foi o caso do Programa Justiça e Juizado Especial Itinerantes, onde foram realizados 2.328 atendimentos jurídicos, com a presença de juízes do Tribunal de Justiça do Pará, promotores do Ministério Público Estadual e membros da Defensoria Pública.

Aproveitando-se da facilidade existente a bordo para a comunicação via satélite por meio da Banda Ku, os técnicos do INSS embarcados realizaram atendimento de 454 beneficiários, com a consulta direta ao banco de dados do Instituto.

Na área de segurança pública, foram 48 atendimentos, prestados pelos agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.

2012

No dia 12 de julho em cerimônia presidida pelo Chefe de Operações Navais e Diretor-Geral de Navegação, AE Gilberto Max Roffé Hirschfeld , recebeu o Prêmio "Contato-CNTM/ Distrital-4º  DN", relativo ao período maio de 2011-abril 2012.

Entre 5 e 22 de novembro participou da Operação RIBEIREX-AMAZONAS realizada pelo
Grupamento de Patrulha Naval do Norte, Comando da Flotilha do Amazonas, tropas
do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém e do Batalhão de Operações Ribeirinhas, além de helicópteros do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, na região de Santarém-PA, com o propósito  adestrar a tripulação dos Navios e Tropas de Fuzileiros Navais em Operações Ribeirinhas.

A Força-Tarefa ribeirinha foi formada por um GT composto pelos NPa Bocaina – P 62, Guanabara – P 48, Parati - P 13 e Pampeiro – P 12 e o NA Pará – U 15 do Comando do 4º Distrito Naval r o GT Fluvial 420 composto pelos NPaFlu Pedro Teixeira – P 20, Raposo Tavares – P 21 e Roraima – P 30 e o NAsH Soares de Meirelles – U 21.

2013

Participou da Operação AGATA 7 realizada entre os dias 18 de maio e 6 de junho, atuando na área de jurisdição do 9º DN onde realizou Ação Cívico-Social (ACISO) na comunidade do Canivete, localizada na Ilha Caviana de Dentro, no município de Chaves, no Marajó-PA.

O u t r a s    F o t o s

   

R e l a ç ã o    d e    C o m a n d a n t e s

Comandante	Período
CC Osiris José Vieira de Menezes	19/01/2005 a __/__/2006
CC	__/__/2006 a __/__/2007
CC	__/__/2007 a __/__/2008
CC	__/__/2008 a __/__/2009
CC Guilherme Lopes Malafaia	23/01/2009 a 22/01/2010
CC André Gustavo Silveira Guimarães	22/01/2010 a __/01/2011
CC Erico Sant' Anna Vilela	__/01/2011 a __/01/201_
CC Luiz Ricardo Batista Ramalho	__/__/201_ a __/01/2014
CC	__/01/2011 a __/01/201_

B i b l i o g r a f i a

- NOMAR - Notícias da Marinha, Rio de Janeiro, CCSM, n.º 771, jul. 2006; n.º 787,nov. 2007.

- Lloyd's Register.

- Colaboração Especial do Engº Naval Eduardo Gomes Câmara, Luiz Brazil Cotta e Vagner Belarmino.

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(1) Na nota do SRPM sobre a incorporação do NA Pará, consta como sendo o oitava navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil. Em nossas pesquisas só conseguimos encontrar ele e mais cinco: a Escuna Pará, ex-Emilia; Monitor Encouraçado Pará, CT Pará 1908-1936, CT Pará 1959-1978 e o atual CT Pará desde 1989.

(2) Pará, estado, cidade, ilha e rio do Brasil, em tupi-guarani i-pa-rá que significa "Coletor de Águas do Mar".

Soberania no mar – A missão da Marinha do Brasil

* Por Lirismar Campelo

A República Federativa do Brasil tem, de acordo com a Constituição que a rege, como um de seus fundamentos a soberania. Assim sendo, não pode, em toda sua extensão, submeter-se a qualquer outra potestade, bem como tem de fazer prevalecer os seus comandos normativos, seja na terra, no ar e no mar territorial.

Para que um determinado ordenamento jurídico subsista, faz-se mister que possua um mínimo de eficácia, de modo que seja em regra observado, bem como a sua transgressão seja pressuposto de sanções. Para que as normas jurídicas saiam do plano meramente normativo e tenham eficácia no plano fático, evidentemente deve existir um aparato que garanta a obediência aos comandos normativos.

No dia a dia, as pessoas se deparam com diversos órgãos governamentais, com devido poder de polícia, que garantem a execução das normas, bem como a punição daqueles que não seguem seus ditames. Em último grau (criminal), no âmbito da sociedade, tem-se a atuação das polícias Militar, Civil e Federal, bem como a atuação dos tribunais. Em outras searas, existem órgãos administrativos com função de fiscalização e punição aos recalcitrantes.

No convívio social, faz-se presente, portanto, a atuação estatal, de modo a ser garantido o poder do Estado, o qual, inclusive, possui o monopólio legítimo da força.No entanto, em um país de grandeza continental, há regiões ermas, de escassa ou nula população, em que os entes do Estado não se apresentam com tanta visibilidade, ou nem mesmo se encontram. Isto em terra. O que se dirá, portanto, de nossa extensão marítima? Como garantir que nas águas brasileiras tenha validade, efetivamente, o que é preconizado pelo ordenamento jurídico nacional?

Ouso dizer que, sem a Marinha do Brasil, as leis brasileiras, no que concerne à extensão do mar territorial, seriam meros enunciados, sem nenhuma juridicidade, uma vez que não poderiam ter qualquer eficácia para  os agentes, enquanto estivessem trafegando pelas águas oceânicas.

A Marinha do Brasil, dentre as suas diversas atribuições, estendem o manto jurídico do ordenamento por todo o mar nacional, tendo em relação a esta região, que também é nosso território, um caráter verdadeiramente civilizatório.

A Força Armada marítima, ainda conforme a Carta Magna, é uma instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, destinando-se à defesa do território nacional, à garantia dos poderes constitucionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) e, por iniciativa de um destes, da lei e da ordem.

Compete também à Marinha do Brasil, sem comprometimento de sua destinação constitucional, o cumprimento de atribuições subsidiárias explicitadas pela Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.Cabe à Marinha, em comum com o Exército e a Aeronáutica, como atribuição subsidiária, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo presidente da República, incluindo-se a participação em campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social.

São de competência da Marinha do Brasil como atribuições subsidiárias particulares: orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional; prover a segurança da navegação aquaviária; contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessário, em razão de competências específicas; cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

Pela especificidade destas atribuições subsidiárias particulares, é da competência do comandante da Marinha o trato de tais assuntos, ficando designado para esse fim como “Autoridade marítima”.

* Lirismar Campelo é especialista em direito administrativo do Vieira e Pessanha Advogados.

Comandante Lúcio posta fotos no Facebook. Confira e respire fundo!

Dá uma olhada na força do mar! A Marinha é para os fortes!

Lúcio Ribeiro

3 h · 

Marinha do Brasil (Oficial) adicionou 2 novas fotos.

Fragata "Niterói" enfrentando um mar agitado. Consegue imaginar a coragem daqueles homens ali na proa (parte da frente da embarcação)?

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Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio” completa 1.500 dias de mar

O NHo “Garnier Sampaio” em operação no seu 1.500º dia de mar

No dia 26 de abril, o Navio Hidroceanográfico (NHo) “Garnier Sampaio”, subordinado ao Comando do 4° Distrito Naval, alcançou a expressiva marca de 1.500 dias de mar. Na ocasião, o navio estava entre as localidades de Munguba (PA) e Vitória do Jari (AP), iniciando o Levantamento Hidrográfico do rio Jari, um dos principais afluentes do rio Amazonas.       

Incorporado à Marinha do Brasil, em 31 de Janeiro de 1995, o “Garnier Sampaio” opera em extensa área sob jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval, localizado em Belém (PA).       

No decorrer dos seus 1.500 dias de mar realizados, a embarcação contribuiu para realização de diversas ações em prol da segurança da navegação, dentre elas: a execução do Plano de Atualização Cartográfica para a Bacia Amazônica, manutenção do balizamento fixo e flutuante, para o desenvolvimento da pesquisa científica, bem como a formação de universitários.       

O NHo “Garnier Sampaio” dedicou, ainda, alguns dias de mar na realização do chamado “Círio Fluvial”, evento que ocorre, anualmente, no segundo sábado de outubro, na cidade de Belém (PA), e consiste em uma das romarias que compõe a maior manifestação religiosa do país, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Na ocasião, a imagem da padroeira dos paraenses é transportada em uma redoma de vidro, a bordo do navio.       

O “Garnier Sampaio”, que continua com plena capacidade de cumprir a sua missão, realizará ainda muitos dias de mar em prol do apoio às Operações Navais, da segurança da navegação e do desenvolvimento socioeconômico da região Norte do Brasil.

“Os comandantes de embarcação têm que assumir as suas responsabilidades”

Comandante. Lúcio Ribeiro fala na Diário FM sobre os últimos acidentes envolvendo combustíveis em embarcações.

Só este ano foram registrados três acidentes graves envolvendo o transporte irregular de combustíveis em embarcações regionais. Para a Marinha do Brasil a responsabilidade é totalmente dos condutores e proprietários desses barcos, pois é durante a formação dos aquaviários, na própria Capitania dos Portos,que recebem treinamento sobre prevenção de acidentes. Esses e outros assuntos foram tratados pelo comandante Lúcio Marques Ribeiro, ontem (12) durante entrevista ao programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. O militar fala sobre a missão da Marinha em fiscalizar e garantir a segurança da navegação nos rios da região e como está intensificando o combate aos clandestinos, gente que até anda falsificando carteiras de habilitação de condutores. O caso foi entregue à Polícia Federal e também à Polícia Civil. Acompanhe os principais trechos.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Comandante, o senhor está há dois meses à frente da Capitania dos Portos do Amapá, não é?
Lúcio Ribeiro – Exatamente. E são dois meses que posso dizer muito intensos, pois as atividades inerentes à Capitania dos Portos são atividades muito intensas e ocorrem diariamente. Um dia nunca é igual ao outro... [risos] Isso é muito bom, pois nos faz sentir útil à comunidade, útil ao nosso país e isso é muito importante.

Diário – Nos últimos anos a gente observou muitas mudanças na estrutura da Marinha no Amapá, que já foi uma delegacia e hoje tem status de Capitania dos Portos. Há projetos de ampliação desta presença, com mais efetivo de militares?
Lúcio – Nós precisamos ter não só pessoal como principalmente o material, que são as nossas embarcações e os nossos sistemas, então isso é importante. Mas a Capitania hoje já está estruturada a fim de poder atender de toda a nossa área de jurisdição, que inclui o Amapá e alguns municípios do Pará.

Diário – É uma área de jurisdição bem grande então.
Lúcio – Com certeza, ela é bem extensa e nós trabalhamos muito na organização da inspeção naval com a intenção de realmente abranger toda a nossa região. O foco da nossas inspeções, no nosso dia-a-dia é aqui na área de Santana e Macapá, assim como nas demais regiões em que temos uma equipe que diariamente faz essas verificações. Mas também agendamos visitas a outros municípios periodicamente.

Diário – O trabalho da Marinha tem esse binômio do lado operacional com a segurança da navegação, não é mesmo?
Lúcio – É, nessa questão da segurança da navegação ela tem várias vertentes. Não temos só as ações de inspeção naval como temos também a parte de instrução, de formação de pessoal, cadastro e regularização de embarcações. Para essa missão de fiscalização nos rios da nossa região empregamos o nosso pessoal e equipamento, mas para a região oceânica temos o apoio do 4º Distrito Naval, sediado em Belém.

Diário – Essa formação de pessoal diz respeito a que clientela comandante?
Lúcio – Os aquaviários e o pessoal o esporte amador.

Diário – Isso porque ainda não temos uma marina ou um clube náutico organizado, não é?
Lúcio – Não, mesmo que a gente tivesse a responsabilidade é da autoridade marítima. Hoje um indivíduo quer obter sua carteira de motonauta, quer poder conduzir a sua lancha o procedimento é procurar a Capitania, onde temos quatro órgãos certificadores, onde ele vai fazer as aulas práticas e teóricas para ele poder tirar o registro dele, a carteira dele, de habilitação, digamos assim. Uma vez terminada essa parte prática e teórica ele nos procura e nós aplicamos uma prova para ele que uma vez aprovado nós emitimos a sua documentação que o autoriza a conduzir. Com relação a essas empresas ou clubes, nós certificamos essas empresas, como se fosse uma autoescola. Com relação aos aquaviários toda a parte de formação é feita na Capitania.

Diário – Recentemente houve uma ação da Capitania que resultou na apreensão de carteiras de habilitação falsificadas, como foi isso?
Lúcio – Foi um problema que de certa forma nos surpreendeu. Foi durante uma inspeção naval, quando verificamos todo tipo de embarcação, desde as comerciais, de transporte, passageiros e cargas, assim como as embarcações de esporte e recreio. Ao ser abordado o condutor de uma lancha apresentou em que chamou a atenção do inspetor naval com fortes indícios de falsificação. Após confirmarmos na Capitania que a carteira era falsa, encaminhamos o documento para a Polícia Federal, porque é crime, tanto emitir como portar documento falso. No outro final de semana já estávamos atentos para essa questão das carteiras e acabamos encontrando outros condutores com carteiras falsas também, agora com o auto de prisão dos condutores, que foram conduzidos à delegacia de polícia onde foram autuados.

Diário – Já se sabe quem é o responsável pela distribuição dessas carteiras falsas?
Lúcio – Ainda não. A polícia civil está no caso e todas essas informações sobre onde e como foram confeccionadas será levantado no inquérito policial conduzido por um delegado. Mas o que mais nos preocupa é que esses falsos documentos estavam com condutores de embarcações que certamente não possuem a devida habilitação para conduzir, daí estarem colocando em risco a navegação e a vida das pessoas.

Diário – E com relação ao combate ao escalpelamento, como anda esse trabalho?
Lúcio – Continua sim, apesar das dificuldades, pois muitos donos de embarcações deixam de procurar a Capitania para a instalação da cobertura do eixo do motor, que é feita a partir de um kit totalmente gratuito que a Marinha fornece. Há muitos casos em que essa instalação só é feita após abordagens do nosso pessoal e a orientação para agendar a instalação.

Diário – Como a Capitania está acompanhando esses casos de incêndio e até explosões em embarcações provocadas pelo transporte irregular de combustíveis?
Lúcio – É, na ultima sexta-feira tivemos o segundo caso num período de dez dias, infelizmente. O acidente ocorreu por volta de 1h45 da manhã e só acionaram o Corpo de Bombeiros. Nós só verificamos o que havia ocorrido pela manhã, através da imprensa, então foi quando o nosso oficial de serviço acionou a nossa equipe de inspeção naval de plantão e se deslocou para o local. Passamos a levantar informações para subsidiar um inquérito sobre acidentes e fatos da navegação. Estamos atentos a esse tipo de problema com o transporte irregular de combustíveis desde o início do ano em nossas inspeções navais, não só combustíveis como materiais perigosos como botijões de gás e outros materiais.

Diário – O que a Marinha pensa em fazer a partir desses episódios?
Lúcio – Intensificar ainda mais a fiscalização, mas também trabalhar a questão da denúncia. Quem verificar qualquer tipo de irregularidade com relação a condução ou armazenamento de combustíveis, como toneis, carotes, pode entrar em contato conosco pelo telefone 0800-2807200.

Diário – O que já se sabe sobre as causas do acidente comandante, teria sido mesmo a tal da chupeta de bateria?
Lúcio – Tudo indica que foi provocada pelo contado de uma fagulha com os gases que são liberados no ambiente confinado onde os combustíveis estavam armazenados. Essa faísca teria sido provocada pelo uso de baterias auxiliares, para dar a partida no motor. São falhas imperdoáveis por parte dessas tripulações que negligenciaram regras básicas de segurança que são repassadas durante a formação que recebem na Capitania, onde todos os cuidados e normas para o transporte de cargas são assimilados.

Diário – Obrigado por sua entrevista.
Lúcio – Eu que agradeço e solicito a todos que não deixem de acionar a Capitania em todas as situações que atentem contra a segurança da navegação.

Perfil

Entrevistado. O atual comandante da Capitania dos Portos do Amapá é o capitão-de-fragata da Marinha Lúcio Marques Ribeiro.Ele tem 43 anos de idade, é casado e pai de dois filhos. Natural do Rio de Janeiro, ingressou no Colégio Naval, em 1987, para o curso preparatório para a carreira militar na Marinha; depois ingressou no concorrido processo seletivo da Escola Naval, a academia de formação de oficiais da Marinha do Brasil, em 1990. Formado para a chamada Armada, da Marinha de Guerra, especializou-se em máquinas, tanto na formação como no Curso de Especialização de Oficiais. Fez o Curso de Estado-Maior pela Escola de Guerra Naval em 2010. Antes de ser transferido para o Amapá atuava na Diretoria Geral de Pessoal, no Rio de Janeiro.

Navio australiano capta sinais "compatíveis" com caixas-pretas

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  AFP/Australian Defence/AFP - Navio australiano Ocean Shield durante as operações de busca dos destroços do voo MH370 da Malaysia Airlines no Oceano Índico

Um navio australiano detectou novos sinais "compatíveis" com as caixas-pretas do avião da Malaysian Airlines, desaparecido no Oceano Índico há um mês, e a pista é considerada a "mais promissora" encontrada até agora.

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Angus Houston, coordenador das operações de busca, disse que a equipe delimitou as operações de busca e que os sinais "promissores" indicam que "estão muito perto do local".

"O sensor utilizado pelo navio militar australiano 'Ocean Shield' captou sinais compatíveis com os emitidos pelas caixas-pretas dos aviões", disse Houston.

"Ainda não encontramos o avião, precisamos de confirmação", completou, com extrema precaução, a respeito do Boeing 777 que desapareceu dos radares em 8 de março com 239 pessoas a bordo.

Houston destacou que a informação obtida nas últimas 24 horas é "muito promissora".

Um dos contatos durou duas horas e 20 minutos, segundo Houston, e o outro 13 minutos.

"Pode levar alguns dias até que possamos estabelecer que os sinais pertencem ao voo MH370", advertiu, antes de recordar que "na profundidade do oceano nada acontece rapidamente".

O diretor do Centro de Coordenação de Agências Conjuntas (JACC, na sigla em inglês) disse que 12 aviões, nove deles militares, e 14 navios participam nesta segunda-feira nas operações de busca.

A área de busca alcança 234.000 quilômetros quadrados, segundo o JACC, que prevê boa visibilidade nesta região do Oceano Índico situada 2.000 km ao noroeste da cidade australiana de Perth.

Busca por avião da Malásia se volta para o fundo do mar, diz agência

Por Swati Pandey

PERTH, 4 Abr (Reuters) - A busca pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines em áreas remotas do oceano Índico se tornou submarina nesta sexta-feira, quando um equipamento da Marinha norte-americana especializado na detecção de caixas-pretas começou a ser usado no local.

Há pressa na operação, já que a bateria do dispositivo que emite sinais de localização da caixa-preta deve se esgotar nos próximos dias.

Autoridades da Austrália, país que serve de base para as buscas, disseram que o chamado Localizador Rebocado de Sinais será puxado pelo navio local HMAS Ocean Shield, fazendo buscas numa rota convergente de 240 quilômetros com o navio britânico de pesquisas HMS Echo.

Agência Reuters

O voo MH370 desapareceu em 8 de março, cerca de uma hora depois de decolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim. Radares e satélites indicam que ele fez uma brusca mudança de rota e passou a viajar numa direção que o levaria ao oceano Índico, a oeste da Austrália, mas não há pistas que expliquem o que aconteceu.

"A área de maior probabilidade quanto a onde a aeronave pode ter entrado na água é a área onde a busca submarina irá começar", disse a jornalistas em Perth o brigadeiro da reserva Angus Houston, diretor da agência australiana que comanda as buscas.

Segundo ele, a caixa-preta emite um sinal durante até 30 dias -- prazo que se completa na segunda-feira.

Especialistas alertam que o equipamento localizador dos EUA terá utilidade limitada se não for usado perto de onde está a caixa-preta, e observam que seu uso fica ainda mais restrito por causa da demora em rebocá-lo de um ponto para outro.

Houston disse que o uso do equipamento não elimina a busca por destroços flutuantes na superfície, onde, segundo ele, "ainda há uma grande possibilidade de encontrar alguma coisa", o que orientaria melhor a busca submarina.

Na sexta-feira, até 14 aviões e nove barcos vasculham uma área de aproximadamente 223 mil quilômetros quadrados (equivalente ao Estado de Roraima), cerca de 1.680 quilômetros a nor-noroeste de Perth, segundo o militar.

A Grã-Bretanha também está enviando à região o submarino nuclear HMS Tireless, equipado com sonar, e uma fragata da Malásia deve chegar no sábado.

(Reportagem adicional de Niluksi Koswanage, em Kuala Lumpur, e Jane Wardell, em Sydney)